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  • Alguns vereadores cobram transparência na licitação para linhas de ônibus em Salvador

    04

    Mai
    04/05/2012 às 17h09

    Os vereadores Vânia Galvão (PT), Gilmar Santiago (PT) e Andrea Mendonça (PV) cobraram maior transparência na licitação para operação das linhas de ônibus da cidade e no Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador (Fundetrans), durante o ‘Bahia Com Tudo’, da Tudo Fm (102,5).

    A licitação é necessária para regulamentar a concessão, assinalou a vereadora Vânia. Mas é preciso que a sociedade saiba o que está sendo definido no edital. “Salvador não pode permanecer com o pior sistema de transporte público do País”.

    Para o vereador Gilmar Santiago, também é importante que o novo contrato possibilite a articulação das linhas de ônibus com o futuro metrô em suas linhas 1 e 2, integrando-se com futuras ciclovias.

    O vereador petista questinou o fato de o prefeito João Henrique promover a licitação no final do seu segundo mandato. “A licitação é necessária para corrigir distorções e devem ser feitas a cada quatro anos, mas até o sétimo ano de permanência no cargo, o prefeito não debateu o assunto com a clareza necessária”.

    Os vereadores reclamaram ainda do fato de a Câmara ter realizado nesta quarta (25) uma audiência pública para discutir a licitação das linhas de ônibus e o secretário José Mattos (Transportes e Infraestrutura) não haver comparecido.

    A vereadora Andrea Mendonça (PV) observou a necessidade de prosseguir com o debate sobre o assunto porque a audiência desta semana foi insuficiente para o esclarecimento de todas as dúvidas.

    Licitação – A Prefeitura de Salvador dará concessão para a prestação de serviços ao vencedor do processo licitatório. De acordo com a Secretaria de Transportes, o novo modelo de transporte está sendo planejado com a cidade 100% dividida por setores e com vias estruturantes implantadas.

    Para a elaboração do edital, a administração dividiu a cidade em três bacias: uma que contempla o Subúrbio e adjacências; outra entre Itapuã e a Orla; e a terceira entre o Centro e o Comércio.

    As empresas terão que se organizar para atender às necessidades da população, como o atendimento adequado aos deficientes, o alcance dos locais mais distantes e outras demandas da sociedade.

    Fonte: http://www.bahiatodahora.com.br/destaques-esquerda/noticia_destaque3/vereadores-cobram-transparencia-na-licitacao-para-linhas-de-onibus-de-salvador (publicado dia 27/04/12).

    Temos que ficar de olho neste processo, pois é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade, os vereadores e a prefeitura querem fazer isso por debaixo do pano.

  • Governador Wagner participa da assinatura de parceria do Estaleiro do Paraguaçu com sócio internacional

    04

    Mai
    04/05/2012 às 16h52

    O governador Jaques Wagner (PT) assina nesta sexta (3) documento que formaliza parceria tecnológica entre o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, formado pelas empresas Odebrecht, OAS e UTC, e um novo parceiro tecnológico internacional, a ser anunciado.

    O convênio garante transferência tecnológica para o desenvolvimento da indústria naval brasileira e a capacitação de mão de obra local.

    O Estaleiro do Paraguaçu, localizado no município de Maragojipe, no Recôncavo (142 quilômetros de Salvador), terá investimentos de R$ 2 bilhões, maior aporte privado realizado na Bahia nos últimos dez anos.

    Quando concluído, em 2014, terá capacidade para fabricação de diferentes tipos de embarcações, como plataformas, navios especializados e unidades de perfuração.

    As obras, atualmente na fase de terraplanagem, deverão ser finalizadas em 2014. A previsão é gerar três mil empregos diretos durante a construção e cinco mil após início da operação do estaleiro, além de dez mil indiretos.

    Fonte: http://www.bahiatodahora.com.br/noticias/bahia/wagner-participa-da-assinatura-de-parceria-do-estaleiro-do-paraguacu-com-socio-internacional (publicado dia 04/05/12).

  • Política pública de gestão do lixo é tema de audiência pública, em Salvador

    04

    Mai
    04/05/2012 às 16h38

    A Comissão de Planejamento Urbano e MeioAmbiente da Câmara de Vereadores de Salvador realiza, na quarta (9), audiência pública sobre saneamento ambiental e políticas de drenagem e resíduos sólidos na capital baiana.

    Requerida pelo presidente do colegiado, vereador Gilmar Santiago (PT), a reunião acontece a partir das 9 horas, no Centro de Cultura da Casa Legislativa.

    No mês passado, o Ministério Público da Bahia recomendou à Secretaria de Serviços Públicos de Salvador e à Limpurb a suspensão imediata do processo licitatório destinado à contratação de serviços de limpeza urbana para o município de Salvador.

    As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Rita Tourinho, que assinam a recomendação, informaram que a suspensão é necessária até que se possa obter mais informações sobre este processo, em função do elevado impacto ambiental e econômico.

    A minuta elaborada pela Fundação Getúlio Vargas prevê prazo de validade de 20 anos para a licitação, cujo valor total estimado é de R$ 5 bilhões.

    Para as promotoras, é preciso também apurar denúncias de irregularidades na gestão da limpeza urbana, que foram feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública.

    Atualmente, a coleta de lixo em Salvador é feita por cinco empresas. A Revita, responsável por 60% do trabalho, partilha o serviço com a Torre, Jotagê, Viva e Amaral.

    Não esqueçam dia 09/05 às 09:00 horas na câmara de vereadores de Salvador.

    Fonte: http://www.bahiatodahora.com.br/noticias/bahia/politica-publica-municipal-de-gestao-do-lixo-e-tema-de-audiencia-publica-em-salvador (publicado dia 04/05/12)

  • Está tudo bem?

    09

    Abr
    09/04/2012 às 09h57

    Bom, eu vejo o governo dizendo que está tudo bem, que não há inflação, mas eu fico a mim questionar, porque não vemos o reflexo desse "tudo bem" no dia a dia?

    Quando chegamos no supermercado está tudo caro, as empresas não estão aumentando o salário tão facilmente, os funcionários públicos estão insatisfeitos, por isso tanta greve, ai vem a grande questão se a economia está tão maravilhosa como o governo diz, por que não percebemos isso no dia a dia? de fato as pessoas estão comprando mais, porém é no cartão, as empresas até que estão contratando, mas é o subemprego, cargos de nivel baixo.

    Na verdade está tudo igual, o que muda são os numeros das estatisticas de maquiagem, feitas para enganar o povo, afinal é o povo que vota, onde diz: o governo está tapando os buracos da rua, mas não está vendo a causa dos buracos; o governo está matriculando mais alunos, oferecendo mais vagas, mas não está promovendo uma melhora na qualidade do ensino; o governo está construindo mais hospitais, mas não está pagando bem as funcionários publicos. Enfim são muitas coisas fantasiosas que estão espalhadas por ai, fiquemos atentos, pois é ano de eleição.

    Um forte abraço e fica com Deus.

  • Vem ai nova lei trabalhista.

    05

    Mar
    05/03/2012 às 08h48

    Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado temporário.

    O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

    "Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."
    As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

    Tais alterações permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet. As informações são do Estadão.

    FONTE: publicado no site http://www.teiadenoticias.com.br/noticia/brasil/nova-lei-trabalhista-garante-carteira-assinada-a-empregado-eventual dia 04/03/12.

     

  • Juros sobre o capital próprio

    02

    Mar
    02/03/2012 às 12h25

    divulgado no site do CFC em 02/03/2012

    STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS

    Valor Econômico

    Por Maíra Magro | De Brasília

     


    Em uma decisão que beneficia diversas empresas na remuneração de seus sócios e acionistas, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros sobre capital próprio não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento se aplica aos casos em que as contribuições foram recolhidas de acordo com a Lei nº 9.718 - ou seja, principalmente o período de 1998 a 2003, quando estava em vigor um regime de cumulatividade desses tributos. O impacto da discussão é milionário, pois envolve quantias de vulto contabilizadas por grandes companhias, cobradas pela Receita Federal e contestadas no Judiciário.
    Os juros sobre capital próprio são uma forma de remuneração de sócios e acionistas, em substituição à distribuição de dividendos. Esse método contábil permite à empresa que transfere os valores uma economia de 34% de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre a quantia repassada. Isso porque os juros sobre capital próprio são lançados como despesa, dedutível do IR e da CSLL. Já a empresa que recebe os valores contabiliza esses juros como receita financeira. A Fazenda Nacional queria cobrar PIS e Cofins sobre essa rubrica. Foi essa a discussão analisada pelo STJ na quarta-feira.

    A 1ª Seção julgou um recurso da Fazenda Nacional contra a holding Frazari Administração e Participações, controladora da rede gaúcha de supermercados Zaffari. A decisão que deu ganho de causa à empresa valerá de parâmetro para os demais tribunais do país, pois foi tomada pelo mecanismo do recurso repetitivo - pelo qual o STJ seleciona um caso que servirá de modelo de uma determinada tese.

    A discussão começou com uma autuação da Receita Federal contra a Frazari, para cobrar PIS e Cofins sobre remunerações recebidas de suas controladas. As contribuições incidiam na época em um percentual de 3,65%. O argumento da Fazenda é de que, ao entrar na controladora, os valores são classificados contabilmente como receita, e, portanto, devem ser tributados pelo PIS e a Cofins.

    Mas assim como fizeram diversas companhias, a Frazari entrou na Justiça para anular o auto de infração, argumentando que os juros sobre capital próprio não integram o faturamento - hipótese que afastaria a incidência das contribuições. A empresa mencionou que, em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o conceito de faturamento engloba apenas receitas obtidas com prestação de serviços e venda de mercadorias. "Portanto, os juros sobre capital próprio não integram o conceito de faturamento definido pelo Supremo", diz o advogado da Frazari, Fábio Canazaro, do escritório Fábio Canazaro Advocacia.

    A empresa ganhou a discussão em segunda instância, mas a Fazenda levou o caso ao STJ. A 1ª Seção rejeitou o recurso por unanimidade, prevalecendo o voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Para o ministro, a Lei nº 9.718 definiu que a base de cálculo do PIS e da Cofins é o faturamento, numa época em que esse conceito envolvia somente a venda de mercadorias e serviços.

    Ele ressaltou que a inclusão de outras receitas na base de cálculo das contribuições só se tornou possível após a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que ampliou o conceito de faturamento. Mas a mudança só foi concretizada na legislação do PIS e da Cofins a partir de 2002, com a edição das Leis 10.637 e 10.833 - que estabeleceram um regime de não cumulatividade para o PIS e a Cofins. No caso discutido pela empresa, o recebimento dos juros sobre capital próprio ocorreu de 1999 a 2002, portanto durante a vigência da legislação anterior.

    Segundo o advogado da Frazari, a decisão é importante pois aplica a decisão do STF à situação concreta dos juros sobre capital próprio. "O Supremo já havia decido que a receita não integra o conceito de faturamento, mas não tinha tratado especificamente sobre esse caso", diz Fábio Canazaro. Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que aguarda a publicação do acórdão para se manifestar.

    Para a advogada Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do TozziniFreire Advogados, a decisão também tem efeito para algumas transferências atuais. "Ela afeta empresas que eventualmente recebam esse tipo de pagamento e ainda apuram o PIS e a Cofins com base na Lei 9.718", afirma. O motivo é que a nova legislação da não cumulatividade do PIS e da Cofins estabelece algumas exceções para, por exemplo, empresas que apuram o Imposto de Renda pelo regime de lucro presumido, que ainda se sujeitam à lei antiga.

    O advogado Mauri Bórnia, do Machado Associados, ressalva, porém, que o julgamento afeta principalmente as empresas que discutiram a questão na época - pois a maioria foi incluída no novo regime de tributação. "Quem não entrou na Justiça buscando a proteção não conseguirá recuperar os valores agora", afirma.

    Fonte: Valor Econômico

  • A terra do carnaval

    29

    Fev
    29/02/2012 às 13h18

    Mais uma vez acontece, a prefeitura de Salvador investiu no carnaval de 2012, segundo informações publicada nos diversos jornais da cidade, a quantia de R$ 30 mi, e fora os gastos com campanhas publicitárias que não são poucos, e agora o hospital Aristides Maltez corre o risco de fechar as portas, por conta de um débito que a prefeitura tem, que ja se arrasta a alguns anos, no valor de R$ 13 mi, isto é um absurdo.

    Gente temos que abri os olhos para essas questões e começa a cobrar mais dos governantes, isto não pode continuar assim, a saúde publica está sucateada, a educação e nós precisamos acordar, para mudar essa situação.

    Pense nisto.

  • Cursos de qualificação profissional Gratuitos

    28

    Fev
    28/02/2012 às 22h50
    <div>A partir desta quinta-feira, dia 23.02, estarão abertas 1870 vagas para os cursos gratuitos de aplicador de revestimento cerâmico, armador de ferragem, assistente de obras, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de obras, eletricista instalador predial de baixa tensão, encanador instalador predial, gesseiro, pedreiro de alvenaria, pedreiro de alvenaria estrutural, pedreiro de revestimentos em argamassa, pintor de obras, serralheiro de materiais ferrosos, serralheiro de materiais não ferrosos e recepcionista em serviços de saúde.</div><div>As aulas serão ministradas na ACAFAG - Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania ( 840 vagas, em Cajazeiras), no IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (870 vagas, no Barbalho), e no CESEP – Centro Suburbano de Educação Profissional ( 160 vagas, Subúrbio Ferroviário). A matrícula vai até o dia 29.02 e pode ser feita nas três instituições onde serão ministrados os cursos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. As aulas começam na segunda quinzena de março com turmas matutinas e vespertinas. O pré-requisitos para o candidato são : ter ensino fundamental incompleto ou completo, a depender do curso, ter entre 18 e 59 anos, ser beneficiário do Programa Bolsa Família ou dependente e possuir o NIS – Número de Identificação Social. É preciso também ter conta corrente bancária ou poupança no Banco do Brasil ou CAIXA Econômica Federal. Os documentos necessários são : cópia do RG, do CPF e comprovantes de residência, do Número de Identificação Social – NIS e de escolaridade. Os alunos receberão material didático e pedagógico, transporte, lanche e uniforme (camisa).</div><div>Os cursos serão realizados através de parceria entre a ACAFAG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão – SETAD, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia do Ministério da Educação que disponibiliza cursos de qualificação social e profissional, para beneficiários do “Programa Bolsa Família”, no Município do Salvador.</div><div>Serviço </div><div> </div><div>Matrículas: de 23 a 29 de fevereiro de 2012</div><div>Inscrições: Na ACAFAG – Estrada do Coqueiro Grande, nº 126, Fundos, Fazenda Grande II, cajazeiras – 840 vagas, no IFBA – Rua Emídio dos Santos S/nº, Barbalho (antiga Escola Técnica Federal da Bahia) – 870 vagas e no CESEP – Centro Suburbano de Educação Profissional, subúrbio ferroviário – 160 vagas.</div><div>Horário das matrículas: de segunda a sexta-feira, das 08:00h às12:00h e 13:00h às 17:00h.</div><div>Início das aulas: 2ª quinzena de Março/2012</div><div>Horário de funcionamento dos cursos: de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h - turmas matutinas e 13h30 às 17h30 – turmas vespertinas.</div><div>Pré-requisitos: Ensino fundamental incompleto ou completo, a depender do curso; ter entre 18 e 59 anos; ser beneficiário do Programa Bolsa Família ou dependente e possuir o NIS – Número</div><div>de Identificação Social. Ter conta corrente bancária ou poupança no Banco do Brasil S/A ou CAIXA Econômica Federal.</div><div>Documentação necessária: Cópia do RG, CPF e comprovantes de residência, do Número de Identificação Social – NIS e de escolaridade.</div><div>Benefícios: Material didático e pedagógico, transporte, lanche e uniforme (camisa).</div><div>Informações: ACAFAG - <a target="_blank">(71) 3305-0935 e e-mail: <a rel="nofollow" href="http://br.mc1255.mail.yahoo.com/mc/compose?to=acafag91%40hotmail.com" target="_blank">acafag91@hotmail.com</div><div>Assessoria de Comunicação - Doris Pinheiro (8896-5016) </div><div><a rel="nofollow" href="http://br.mc1255.mail.yahoo.com/mc/compose?to=Doris.pinheiro%40uol.com.br" target="_blank">Doris.pinheiro@uol.com.br</div>
  • Qual a sociedade que queremos?

    02

    Jun
    02/06/2011 às 11h19

    Ultimamente temos visto nos meios de comunicação aqui na cidade de Salvador, a informação que um hospital que cuida especialmente de crianças, corre o risco de fechar as portas, outro dia vi tambem uma reportagem que mostrava os pequenos campeões brasileiros de carater, que são baianos, pedindo moedas na sinaleira para juntar o dinheiro da passagem e hospedagem, e assim puder participar do PANAMERICANO em São Paulo que será realizado em julho, e assim começo a refletir até que ponto valorizamos realmente as nossas crianças e também penso de que forma estamos crescendo socialmente, porque há muitas pessoas e empresas ganhando dinheiro, pois o pais passa atualmente por um processo de crescimento, mas o quadro que temos é que nem as empresas e nem as pessoas mais abastadas tem compromisso com a responsabilidade social, não há investimentos no setor filantropico e assim as instituições vivem dependendo unica e exclusivamente dos recursos do Governo e quando este não chega, quer seja por questões politicas ou de má adminsitração, elas correm serios riscos.

    Precisamos urgentemente modificar essa mentalidade é preciso criar uma sociedade que tenha um perfil solidario e compromisso social, pois quando um hospital de crianças fecha as portas e as crianças das categorias de base do esporte amador não encontram patrocinio...

    ...talentos morrem! pense nisto.

  • Uma mensagem para refletirmos

    04

    Mar
    04/03/2011 às 11h05

    Um belo dia de sol, Sr. Mário, um velho caminhoneiro, chega em casa todo orgulhoso e chama sua esposa para ver o lindo caminhão que comprara depois de longos e árduos 20 anos de trabalho.

    Era o primeiro que conseguira comprar depois de tantos anos de sufoco e estrada. A partir daquele dia, finalmente seria seu próprio patrão.

    Ao chegar à porta de sua casa, encontra seu filhinho de 6 anos, martelando alegremente a lataria do reluzente caminhão.

    Irado e aos berros pergunta o que o filho estava f azendo e, sem hesitar, completamente fora de si, martela impiedosamente as mãos do garoto, que se põe a chorar desesperadamente sem entender o que estava acontecendo.

    A mulher do caminhoneiro, corre em socorro do filho, mas pouco pode fazer. Chorando junto ao filho, consegue trazer o marido à realidade, e juntos levam o garoto ao hospital para cuidar dos ferimentos provocados.

    Passadas várias horas de cirurgia, o médico desconsolado e bastante abatido, chama os pais e informa que as dilacerações foram de tão grande extensão, que todos os dedos da criança tiveram que ser amputados. Porém, o menino era forte e resistira bem ao ato cirúrgico, devendo os pais aguardá-lo no quarto.

    Ao acordar, o menino ainda sonolento esboçou um sorriso e disse ao pai:

    Papai, me desculpe. Eu só queria consertar seu caminhão, como você me ensinou outro dia. Não fique bravo comigo!

    O pai, enternecido e profundamente arrependido, deu um forte abraço no filho e disse que aquilo não tinha mais importância. Não estava bravo e sim arrependido de ter sido tão duro com ele e que a lataria do caminhão não tinha estragado.

    Então o garoto com os olhos radiantes perguntou:

    Quer dizer que não está mais bravo comigo?

    É claro que não! respondeu o pai. Ao que o menino pergunta:

    Se estou perdoado papai, quando meus dedinhos vão nascer de novo?

    Reflita, Reflita, Reflita.

    E se ainda não tiver certeza continue a refletir.

    Nos momentos de raiva cega, machucamos as pessoas que mais amamos, e muitas vezes não podemos "sarar" a ferida que deixamos. Nos momentos de raiva, tente parar e pensar em suas atitudes, a fim de evitar que os danos sejam irreversíveis. Não há nada pior que o arrependimento e a culpa.

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